PORTARIA Nº 1.420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; e tudo o que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Fernando Barroso Duarte, hematologista, CRM 6062, constante na Portaria nº 148/SAS/MS, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, conforme nº do SNT 1 21 12 CE 02, e nomear como responsável técnico pela equipe, Diana Jorge Pires, hematologista, CRM 5724.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33685, constante na Portaria nº 533/SAS/MS, de 12 de junho de 2012, publicada no DOU nº 113, de 13 de junho de 2012, Seção 1, página 71, conforme nº do SNT 1 04 99 SP 20, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião torácico, CRM 45214.

Art. 3º - Fica substituído o responsável técnico, Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696, constante na Portaria nº 704/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 1, página 37, conforme nº do SNT 1 02 12 SP 23, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302.

Art. 4º - Fica substituído o responsável técnico, Maurício Ostronoff, hematologista, CRM 12929, constante na Portaria nº 366/SAS/MS, de 24 de abril de 2012, publicada no DOU nº 80, de 25 de abril de 2012, Seção 1, página 102, conforme nº do SNT 1 21 00 PE 07, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luís Fábio Barbosa Botelho, hematologista, CRM 17811.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR