Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 221/GM/MS, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e dá outras providências;
Considerando a Portaria n° 90/SAS/MS, de 27 de março de 2009, que conceitua Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade, define o processo de credenciamento e habilitação e oferece instrumentos eficazes para auxiliar aos gestores nas ações de regulação, fiscalização, controle e avaliação da atenção em Traumatologia e Ortopedia;
Considerando a Portaria nº 741/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;
Considerando a Portaria nº 421/SAS/MS, de 27 de julho de 2007, que atualiza o conceito de Cirurgia Múltipla e conceitua Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais;
Considerando a Portaria 1.366/GM/MS, de 8 de julho de 2013, que estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito doSistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a necessidade de separar os procedimentos de alta complexidade comuns à neurologia/neurocirurgia e à ortopedia; e
Considerando a necessidade de qualificar a forma de registro, resolve:
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS) o procedimento 04.15.02.006-9 Procedimento Sequencial em Ortopedia, conforme a seguir relacionado:
| Procedimento: | 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia |
| Descrição | São atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados à coluna vertebral, devido à mesma doença, executados através de única ou vária vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico. A complexidade deste procedimento depende dos procedimentos realizados. |
| Origem: | 0415020026 |
| Complexidade: | AC - Alta Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
| Valor Ambulatorial To t a l : | 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | 0,00 |
| Atributo Complementar: | 001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência à maior, 008 - Não permite mudança de procedimento |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 Mes(es) |
| Idade Máxima: | 130 Ano(s) |
| Especialidade do Leito: | 01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos |
| Regra condicionada | 0006 - Condiciona a Rejeição da AIH Ortopedia |
Art. 2º Será permitido o máximo de 05 procedimentos principais na Autorização de Internação Hospitalar-AIH com o procedimento 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia.
§ 1º O primeiro procedimento principal a ser registrado deverá ser o correspondente ao motivo básico do tratamento cirúrgico e o código da CID correspondente será registrado no campo Diagnóstico Principal da AIH.
§ 2º Na cobrança de Procedimentos Sequenciais, os procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a seguir:
| CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | PERCENTUAL REMUNERADO |
| 1° procedimento | 100% |
| 2° procedimento | 75% |
| 3° procedimento | 50% |
| 4º procedimento | 50% |
| 5º procedimento | 50% |
Art. 3º Fica incluído na Tabela de Atributos Complementares do SIGTAP o código "039 Permitido em AIH com mais de 1 Proc. Principal", atributo este que será incluído nos procedimentos 04.12.04.017-4 -Toracotomia exploradora e 04.07.04.016-1 - Laparatomia exploradora.
Art.4º Fica incluído na Tabela de Regras Condicionadas do SIGTAP o código "0006 Condiciona a Rejeição da AIH" - se houver duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e se entre todas estas AIH existirem como procedimentos principais os de código 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
Art. 5º Fica estabelecido que não seja permitido o registro dos procedimentos do Grupo 04-Procedimentos Cirúrgicos e Subgrupo 08- Cirurgia do Sistema Osteomuscular Forma de Organização 03 - Coluna Vertebral e Caixa Torácica em AIH com os procedimentos 04.15.02.003-4 - Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais.
Art. 6º Os procedimentos a seguir relacionados são compatíveis com o código 04.15.02.006-9 Procedimentos Sequenciais em Ortopedia:
CÓDIGO PROCEDIMENTO PRINCIPAL
| 0408030020 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI |
| 0408030038 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030054 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0 4 0 8 0 3 0 0 11 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI |
| 0408030046 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030070 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030062 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030089 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL |
| 0408030097 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS |
| 0408030100 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS |
| 0 4 0 8 0 3 0 11 9 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL |
| 0408030127 | ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 |
| 0408030135 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NIVEL |
| 0408030143 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS |
| 0408030151 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NIVEIS |
| 0408030160 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NIVEIS |
| 0408030178 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR |
| 0408030186 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR |
| 0408030194 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR |
| 0408030208 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR |
| 0408030216 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR |
| 0408030224 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR |
| 0408030232 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL INCLUI |
| 0408030240 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030259 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI |
| 0408030267 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL INCLUI |
| 0408030275 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0408030283 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030291 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030305 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030313 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030321 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI |
| 0408030500 | RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS (INCLUI RECONSTRUCAO) |
| 0408030518 | RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACOLOMBO-SACROS (INCLUI |
| 0408030550 | RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL |
| 0408030569 | RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO (INCLUI |
| 0408030615 | REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA |
| 0408030623 | REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA |
| 0408030631 | REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA |
| 0408030640 | REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA |
| 0408030658 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR |
| 0408030666 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS |
| 0408030674 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO |
| 0408030682 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS |
| 0408030690 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR |
| 0408030712 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS |
| 0408030720 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS |
| 0408030739 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS |
| 0408030763 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS |
| 0408030801 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS |
| 0408030810 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS |
| 0408030828 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS |
| 0408030836 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030844 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030852 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO |
| 0408030860 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS |
| 0408030879 | TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030887 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO |
| 0408030895 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030909 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS |
| 0408030917 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI |
§ 1º O procedimento 04.08.04.021-1 -Retirada de enxerto autógeno de ilíaco seja compatível com os procedimentos listados no caput deste artigo.
Art. 7º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível cervical são excludentes entre si.
| 0408030070 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030062 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030089 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL |
| 0408030097 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS |
| 0408030100 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS |
| 0408030119 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL |
Art. 8º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.
| 0408030232 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL INCLUI INSTRUMENTCAO) |
| 0408030240 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO) |
| 0408030259 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO) |
Art. 9º Os procedimentos por via de acesso anterior nas deformidades são excludentes entre si.
| 0408030658 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR |
| 0408030666 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030674 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO) |
| 0408030682 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030690 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO) |
| 0408030712 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030720 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030836 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030844 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
Art. 10º Os procedimentos por via de acesso posterior no nível cervico-torácico são excludentes entre si.
| 0408030020 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI |
| 0408030038 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030054 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0408030917 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI |
| 0 4 0 8 0 3 0 0 11 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI |
| 0408030046 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030178 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR |
| 0408030186 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR |
| 0408030194 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR |
| 0408030208 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR |
| 0408030216 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR |
| 0408030224 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR |
Art. 11º Os procedimentos por via de acesso postero-lateral são excludentes entre si.
| 0408030135 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL UM NIVEL |
| 0408030143 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL DOIS NIVEIS |
| 0408030151 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL QUATRO NIVEIS |
| 0408030160 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTEROLATERAL TRES NIVEIS |
Art. 12º Os procedimentos por via de acesso posterior no nível toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.
| 0408030267 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL - INCLUI |
| 0408030275 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0408030283 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030291 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030305 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030313 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030321 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI |
Art. 13º Os procedimentos por via de acesso posterior nas deformidades são excludentes entre si.
| 0408030658 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR |
| 0408030690 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO) |
| 0408030739 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS |
| 0408030763 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS |
| 0408030801 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS |
| 0408030810 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS |
| 0408030828 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS |
| 0408030852 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO |
| 0408030860 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS |
| 0408030879 | TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030887 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO |
| 0408030895 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030909 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS |
Art. 14º Os procedimentos no mesmo nível cervical podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.
Via anterior cervical:
| 0408030070 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030062 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030089 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL |
| 0408030097 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS |
| 0408030100 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS |
| 0408030119 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL |
Via posterior cervical:
| 0408030020 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI |
| 0408030038 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030054 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0408030917 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI |
| 0408030011 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI |
| 0408030046 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS NIVEIS - INCLUI |
| 0408030178 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR |
| 0408030186 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR |
| 0408030194 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR |
| 0408030208 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR |
| 0408030216 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR |
| 0408030224 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR |
Art. 15º Os procedimentos no mesmo nível toraco-lombosacro podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.
Via anterior:
| 0408030232 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTCAO) |
| 0408030240 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO) |
| 0408030259 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO) |
Via posterior:
| 0408030267 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL - INCLUI |
| 0408030275 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI |
| 0408030283 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030291 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030305 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NIVEIS, INCLUI |
| 0408030313 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI |
| 0408030321 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI |
Art. 16º Os procedimentos nas deformidades podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.
Via anterior:
| 0408030666 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030674 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO) |
| 0408030682 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030712 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030720 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030836 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
| 0408030844 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO) |
Via posterior:
| 0408030739 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS |
| 0408030763 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS |
| 0408030801 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS |
| 0408030810 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS |
| 0408030828 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS |
| 0408030852 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO |
| 0408030860 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS |
| 0408030879 | TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS |
| 0408030887 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO |
| 0408030895 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS |
| 0408030909 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS |
Art. 17º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência fevereiro de 2014.