Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - a Rede Cegonha;

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), do hospital a seguir relacionado:

HOSPITAL Maternidade Azilda da Silva Marreiro - Manaus/AM
CNES 3004104
Código 26.10
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 05
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012.
Total de leitos habilitados SUS 05

 

HOSPITAL Instituto da Mulher Dona Lindu -Manaus/AM
CNES 6627595
Código 26.10
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 10
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012.
Total de leitos habilitados SUS 10

 

HOSPITAL Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM
CNES 2017318
Código 26.10
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 04
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012.
Total de leitos habilitados SUS 04

Art. 2º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), do hospital a seguir relacionado:

HOSPITAL Maternidade Azilda da Silva Marreiros - Manaus/AM
CNES 3004104
Código 28.02
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 05
Aprovação PAR Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 05

 

HOSPITAL Instituto da Mulher Dona Lindu -Manaus/AM
CNES 6627595
Código 28.02
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 15
Aprovação PAR Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 15

 

HOSPITAL Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM
CNES 2017318
Código 28.02
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 04
Aprovação PAR Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 04

 

HOSPITAL Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga - Manaus/AM
CNES 3151794
Código 28.02
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 20
Aprovação PAR Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 20

 

HOSPITAL Maternidade Balbina Mestrinho - Manaus/AM
CNES 2019558
Código 28.02
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 20
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012, e Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 20

Art. 3º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do hospital a seguir relacionado:

HOSPITAL Instituto da Mulher Dona Lindu - Manaus/AM
CNES 6627595
Código 28.03
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 12
Aprovação PAR Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 12

 

HOSPITAL Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM
CNES 2017318
Código 28.03
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 06
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012.
Total de leitos habilitados SUS 06

 

HOSPITAL Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga - Manaus/AM
CNES 3151794
Código 28.03
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 15
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012.
Total de leitos habilitados SUS 15

 

HOSPITAL Maternidade Balbina Mestrinho - Manaus/AM
CNES 2019558
Código 28.03
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) 10
Nº Portaria PAR PT/GM 1.924 de 05/09/2012, e Resolução CIB 062 de 02/07/2013.
Total de leitos habilitados SUS 10

Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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