PORTARIA Nº 334, DE 24 DE ABRIL DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplante; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Gleydson César de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374, constante na Portaria nº 179/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 69, conforme nº do SNT 1 32 13 CE 01, e fica nomeado, como responsável técnico pela equipe, Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Gleydson César de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374, constante na Portaria nº 1.374/SAS/MS, de 11 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 240, de 13 de dezembro de 2012, Seção 1, página 206, conforme nº do SNT 1 31 10 CE 04, e fica nomeado, como responsável técnico pela equipe, Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR