PORTARIA Nº 572, DE 11 DE JULHO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Janice Sepúlveda Reis, endocrinologista e metabologista, CRM 34658, constante na Portaria SAS/MS nº 635, de 12 de junho de 2013, publicada no DOU nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 1, página 67, conforme nº do SNT 1 31 11 MG 16, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA