PORTARIA Nº 579, DE 11 DE JULHO DE 2014

Revoga a Portaria nº 139/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2014.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando que o processo de adesão das equipes de Atenção Domiciliar ao Projeto Mais Médicos para o Brasil está até presente data cancelado, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 139/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, Seção I, página 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA