Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 742, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal,

Considerando a Resolução Nº 128/2012 - "AD REFERENDUM" CIR 1ª CRS, de 06 de setembro de 2012, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2262568 Hospital São Lucas da PUCRS- União Brasileira de Educação e Assistência -Porto Alegre/RS
26.05 28

 

CNES Hospital Nº leitos
2793008 Hospital Tramandaí - Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas
Sapucaia do Sul -Tramandaí/RS
26.02 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2252287 Hospital Bruno Born -Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Lajeado/RS
26.02 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr Miguel Riet Correa Jr -Universidade Federal
do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
26.02 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2253046 Hospital Universitário São Francisco de Paula - Sociedade Pelotense
de Assistência e Cultura - Pelotas/RS
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2232146 Fundação de Saúde Publica deNovo Hamburgo FSNH - Novo Hamburgo/RS
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2261987 Santa Casa de Caridade de Bagé - Bagé/RS
26.02 12

 

CNES Hospital Nº leitos
2232103 Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha - Fundação Universitária de Cardiologia Cachoeirinha/RS
26.02 10
28.01 10

 

CNES Hospital Nº leitos
3508528 Hospital Universitário - Associação Educadora São CarlosAESC - Canoas/RS
26.05 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2252260 Hospital Estrela - Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Estrela/RS
26.02 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2261057 Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí/RS
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2265052 Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS
26.05 30

 

CNES Hospital Nº leitos
2237571 Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A - Porto Alegre/RS
26.02 30

 

CNES Hospital Nº leitos
2237601 Hospital de Clínicas - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Porto Alegre/RS
26.05 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2237253 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Porto Alegre/RS
26.05 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2259907 Hospital Santo Angelo - Associação Hospital de Caridadede Santo Angelo - Santo Angelo/RS
26.02 10

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2262568 Hospital São Lucas da PUCRS - União Brasileira de Educação
e Assistência - Porto Alegre/RS
26.11 15

 

CNES Hospital Nº leitos
2793008 Hospital Tramandaí - Fundação Hospital Municipal
Getúlio Vargas Sapucaia do Sul-Tramandaí/RS
26.10 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2252287 Hospital Bruno Born - Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Lajeado/RS
26.10 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr Miguel Riet Correa Jr - Universidade Federal
do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
26.10 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2253046 Hospital Universitário São Francisco de Paula - Sociedade Pelotense
de Assistência e Cultura - Pelotas/RS
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2232146 Fundação de Saúde Publicade Novo Hamburgo FSNH Novo Hamburgo/RS
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2261987 Santa Casa de Caridade de Bagé - Bagé/RS
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2232103 Hospital Padre Jeremias Cachoeirinha - Fundação Universitária de Cardiologia Cachoeirinha/RS
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
3508528 Hospital Universitário - Associação Educadora São CarlosAESC - Canoas/RS
26.11 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2252260 Hospital Estrela - AssociaçãoFranciscana de Assistência à Saúde - Estrela/RS
26.10 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2261057 Hospital de Caridade de Ijuí Ijuí/RS
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2265052 Hospital Fêmina S/A - PortoAlegre/RS
26.11 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2237571 Hospital Nossa Senhora daConceição S/A - Porto Alegre/RS
26.10 30

 

CNES Hospital Nº leitos
2237601 Hospital de Clínicas - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Porto Alegre/RS
26.11 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2237253 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Porto Alegre/RS
26.11 15

 

CNES Hospital Nº leitos
2259907 Hospital Santo Angelo - Associação Hospital de Caridadede Santo Angelo - Santo Angelo/RS
26.10 08

Art. 3º Fica determinado que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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