Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA N° 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

Altera, acresce e revoga dispositivos daPortaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia .

O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O Art. 5º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeirode 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º Fica estabelecido que os procedimentos a seguircorrelacionados são compatíveis com o código 04.15.02.007-7 Procedimentos Sequenciais em Neurocirurgia." (NR.)

CÓDIGO PROCEDIMENTO PRINCIPAL DESCRIÇÃO PROCEDIMENTO PRINCIPAL
04.03.01.002-0 Craniotomia descompressiva
04.03.01.003-9 Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.004-7 Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico
04.03.01.005-5 Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar)
04.03.01.006-3 Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano
04.03.01.007-1 Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano (com técnica complementar)
04.03.01.011-0 Descompressão de órbita por doença ou trauma
04.03.01.012-8 Microcirurgia cerebral endoscópica
04.03.01.013-6 Microcirurgia da siringomielia
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana ou crânio-facial
04.03.01.015-2 Ressecção de mucocele frontal
04.03.01.019-5 Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano
04.03.01.020-9 Tratamento cirúrgico de craniossinostose com sutura única
04.03.01.021-7 Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa
04.03.01.023-3 Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto
04.03.01.024-1 Tratamento cirúrgico de fistula liquórica craniana
04.03.01.025-0 Tratamento cirúrgico de fistula liquórica raquidiana
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural
04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral
04.03.01.029-2 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (com técnica complementar)
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo
04.03.01.031-4 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico
04.03.01.033-0 Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari
04.03.02.004-2 Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia
04.03.02.013-1 Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico / neuroma
04.03.03.001-3 Craniotomia para biópsia encefálica
04.03.03.002-1 Craniotomia para biópsia encefálica (com técnica complementar)
04.03.03.003-0 Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior
04.03.03.004-8 Craniotomia para retirada de tumor intracraniano
04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo
04.03.03.006-4 Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar
04.03.03.008-0 Microcirurgia de tumor intradural e extramedular
04.03.03.009-9 Microcirurgia de tumor medular com técnica complementar
04.03.03.010-2 Microcirurgia de tumor medular
04.03.03.011-0 Microcirurgia para biópsia de medula espinhal ou raízes
04.03.03.012-9 Microcirurgia p/ tumor base do crânio
04.03.03.013-7 Microcirurgia para tumor de órbita
04.03.03.014-5 Microcirurgia para tumor intracraniano
04.03.03.015-3 Microcirurgia para tumor intracraniano (com técnica complementar)
04.03.03.016-1 Ressecção de Tumor Raquimedular Extra-dural
04.03.04.001-9 Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.04.002-7 Descompressão neurovascular de nervos cranianos
04.03.04.005-1 Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral
04.03.04.006-0 Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral profunda
04.03.04.007-8 Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar)
04.03.04.008-6 Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa
04.03.04.009-4 Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior maior que 1,5 cm
04.03.04.010-8 Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior (maior que 1,5 cm)
04.03.04.011-6 Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior me-nor que 1,5 cm
04.03.04.012-4 Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior me-nor que 1,5 cm
04.03.05.006-5 Microcirurgia com cordotomia / mielotomia a céu aberto
04.03.05.007-3 Microcirurgia com rizotomia a céu aberto
04.03.05.011-1 Simpatectomia lombar a céu aberto
04.03.05.012-0 Simpatectomia lombar videocirúrgica
04.03.05.013-8 Simpatectomia torácica a céu aberto
04.03.05.014-6 Simpatectomia torácica videocirúrgica
04.03.05.016-2 Tratamento por esteretaxia de lesão de estrutura profunda de SNC para tratamento de movimentos anormais ou controle da dor
04.03.06.001-0 Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)
04.03.06.002-8 Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)
04.03.06.003-6 Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
04.03.06.004-4 Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
04.03.06.005-2 Microcirurgia para lobectomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
04.03.06.006-0 Microcirurgia para ressecção multilobar / hemisferectomia / calosotomia
04.03.06.007-9 Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatório
04.03.06.008-7 Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatório
04.03.06.009-5 Transecções sub-piais múltiplas em áreas eloquentes
04.03.08.001-0 Implante de eletrodo para estimulação cerebral
04.03.08.003-7 Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos
04.03.08.005-3 Neurotomia superseletiva para movimentos anormais
04.03.08.006-1 Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal
04.03.08.007-0 Tratamento de dor por estereotaxia
04.03.08.008-8 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia
04.03.08.009-6 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia com micro-registro

"Parágrafo único. Os procedimentos do art. 5º não podem terregistro em AIH do procedimento 04.15.02.003-4 -Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais." (N.R.)

Art. 2º O Art. 6º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeirode 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º Ficam aprovadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades/correlações estabelecidas para procedimentos sequenciais de procedimentos neurocirúrgicos a seguir relacionados."(NR.)

Procedimento 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
Sequencial 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
Procedimento 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
Sequencial 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
Procedimento 04.03.01.004-7 - Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.005-5 - Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar)
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.006-3 - Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.007-1 - Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano (com técnica complementar)
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.014-4 - Reconstrução craniana ou crânio facial
Sequencial 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma
04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.021-7 - Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa
Sequencial 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.020-9 - Tratamento cirúrgico de craniossinostose com sutura única
Sequencial 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo
Sequencial 04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.012-9 - Microcirurgia p/ tumor base do crânio
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.03.003-0 - Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusiveda fossa posterior
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
Procedimento 04.03.03.016-1 - Ressecção de Tumor Raquimedular Extradural
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural
04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais(inclui reconstrução)
04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução)
04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical
04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução)
  04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação
  04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
  04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
  04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
  04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis
  04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis
  04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
  04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis
  04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis
  04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateraldois níveis
  04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior /póstero-lateralquatro níveis
  04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis
  04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
  04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
  04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
  04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
  04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
  04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
  04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
  04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis inclui instrumentação)
  04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação
  04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação)
  04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação
  04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
  04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis,inclui instrumentação
  04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
  04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis,inclui instrumentação
  04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia
  04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral/ retrofaríngea
  04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora
  04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora
Procedimento 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma
Sequencial 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.013-6 - Microcirurgia da siringomielia
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolatera l/ distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.08.03.001-1 - Artrodese cervical / cérvico torácica posterior cinconíveis - inclui instrumentação
04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação)
04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação
04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação
04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis,inclui instrumentação
04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal
Procedimento 04.03.01.019-5 - Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.024-1 - Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.01.025-0 - Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.027-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma extradural
Sequencial 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento
Procedimento 04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento
Procedimento 04.03.01.030-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento
Procedimento 04.03.01.033-0 - Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ ampliação dural
04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea
04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica
04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
Procedimento 04.03.03.001-3 - Craniotomia para biópsia encefálica
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.002-1 - Craniotomia para biópsia encefálica (com técnicacomplementar)
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.004-8 - Craniotomia para retirada de tumor intracraniano
Sequencial 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.006-4 - Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar
Sequencial 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.03.008-0 - Microcirurgia de tumor intradural e extramedular
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução)
04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução)
04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical
04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução)
04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico-torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação
04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis
04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis
04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis
04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis
04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral dois níveis
04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateralquatro níveis
04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis inclui instrumentação)
04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação
04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação)
04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis,inclui instrumentação
04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação
04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis,inclui instrumentação
04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia
04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral/ retrofaríngea
04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora
04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora
Procedimento 04.03.03.009-9 - Microcirurgia de tumor medular com técnica complementar
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação
04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação)
04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação
04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis,inclui instrumentação
04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação
04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal
Procedimento 04.03.03.010-2 - Microcirurgia de tumor medular
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação
04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação)
04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, cinco níveis, inclui instrumentação
04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis,inclui instrumentação
04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação
04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal
Procedimento 04.03.03.011-0 - Microcirurgia para biópsia de medula espinhal ou raízes
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.03.013-7 - Microcirurgia para tumor de órbita
Sequencial 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma
04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.014-5 - Microcirurgia para tumor intracraniano
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.03.015-3 - Microcirurgia para tumor intracraniano (com técnicacomplementar)
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.005-1 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.006-0 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral profunda
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar)
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.05.006-5 - Microcirurgia com cordotomia / mielotomia a céuaberto
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior/ pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.06.003-6 - Microcirurgia para lesionectomia com monitoramentointraoperatório
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.004-4 - Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.005-2 - Microcirurgia para lobectomia temporal / amigdalohipocampectomia seletiva
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.006-0 - Microcirurgia para ressecção multilobar / hemisferectomia / calosotomia
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.007-9 - Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatório
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica/ implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.008-7 - Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporalsem monitoramento intra-operatório
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.009-5 - Transecções sub-piais múltiplas em áreas eloquentes
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.015-2 - Resseção de mucocele frontal
Sequencial 04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo
04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.01.023-3 - Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior/ pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.03.03.008-0 - Microcirurgia de tumor intradural e extramedular
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.01.029-2 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (comtécnica complementar)
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
Procedimento 04.03.01.031-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
Procedimento 04.03.02.004-2 - Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia
Sequencial 04.03.02.001-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos)
04.03.02.002-6 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo)
Procedimento 04.03.02.013-1 - Tratamento microcirúrgico de nervo periférico / neuroma
Sequencial 04.03.02.001-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou maisnervos)
04.03.02.002-6 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo)
Procedimento 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.002-7 - Descompressão neurovascular de nervos cranianos
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.008-6 - Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar)
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.009-4 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebralanterior maior que 1,5 cm
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar)
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.010-8 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebralposterior (maior que 1,5 cm)
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnicacomplementar)
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.011-6 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebralanterior menor que 1,5 cm
Sequencial 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnicacomplementar)
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.04.012-4 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior menor que 1,5 cm
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar)
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto
Sequencial 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.05.011-1 - Simpatectomia lombar a céu aberto
Sequencial 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora
Procedimento 04.03.05.012-0 - Simpatectomia lombar videocirúrgica
Sequencial 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora
Procedimento 04.03.05.013-8 - Simpatectomia torácica a céu aberto
Sequencial 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora
Procedimento 04.03.05.014-6 - Simpatectomia torácica videocirúrgica
Sequencial 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora
Procedimento 04.03.05.016-2 - Tratamento por esteretaxia de lesão de estrutura por esteretaxia de lesão de estrutura profunda de SNC para tratamento de movimentos anormais ou controle da dor
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.001-0 - Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.06.002-8 - Exploração diagnóstica cirúrgica para implantaçãounilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma)
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.08.001-0 - Implante de eletrodo para estimulação cerebral
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
04.03.08.002-9 - Implante de gerador de pulsos para estimulação cerebral (inclui conector)
Procedimento 04.03.08.003-7 - Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.08.005-3 - Neurotomia superseletiva para movimentos anormais
Sequencial 04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto
04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical viaposterior c/ampliação dural
04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa
Procedimento 04.03.08.006-1 - Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal
Sequencial 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural
04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea
04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto
04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodose occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodose occipto-cervical (C4) posterior
Procedimento 04.03.08.007-0 - Tratamento de dor por estereotaxia
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.08.008-8 - Tratamento de movimento anormal por estereotaxia
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia
Procedimento 04.03.08.009-6 - Tratamento de movimento anormal por estereotaxiacom micro-registro
Sequencial 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêuticaneurocirúrgica (com técnica complementar)
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa
04.03.01.001-2 - Cranioplastia

Art. 3º O art. 8º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeirode 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º Fica incluído o atributo complementar de código"039 Permitido em AIH com mais de um Procedimento Principal",nos procedimentos listados abaixo." (NR.)

04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural
04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / póstero-lateral distal a C2 (até 2 segmentos)
04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / póstero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução)
04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução)
04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical
04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução)
04.08.03.001-1 - Artrodese cervical / cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação
04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação
04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação
04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação
04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis
04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis
04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis
04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis
04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral dois níveis
04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral quatro níveis
04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis
04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2
04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior
04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior
04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior
04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis - inclui instrumentação)
04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação
04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis - inclui instrumentação)
04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação
04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação
04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação
04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação
04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação
04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia
04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea
04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora
04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora

Art. 4º A Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014passa a vigorar acrescida do art. 6-A; do art. 6-B e do art. 6-C, nosseguintes termos:

Art. 6-A Os códigos dos procedimentos principais relacionados na 2ª coluna (PROCEDIMENTO PRINCIPAL/SEQUENCIAL)são excludentes entre si quando sequenciais ao procedimento principal relacionado na 1ª coluna (PROCEDIMENTO PRINCIPAL).

PROCEDIMENTO PRINCIPAL PROCEDIMENTO PRINCIPAL/SEQUENCIAL
04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico defratura do crânio com afundamento 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressivada fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva
04.03.01.029-2 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (com técnicacomplementar) 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior
04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva