PORTARIA Nº 982, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014

Altera o inciso I do art. 1º da Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades à ele vinculadas;

Considerando a Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, que designa servidores para exercerem a função de coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional; e

Considerando a Portaria nº 1.090/SAS/MS, de 2 de outubro de 2012, que exclui o membro suplente da função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, resolve:

Art.1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a) Rodrigo Lino de Brito (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1477945; e

b) Mariana Helcias Cortes Gonzaga Sagastume (Suplente) - matrícula SIAPE nº 1568868".(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 238/SAS/MS, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 44, de 6 de março de 2013, seção 1, página 43.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS