PORTARIA Nº 1.124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO no Hospital Evangélico de Vila Velha -Associação Evangélica Beneficente Espírito San-tense - Vila Velha/ES.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 2.994/GM/MS, de 13 de dezembro de 2011, que aprova a linha de cuidado do Infarto agudo do miocárdio e o protocolo de síndromes coronarianas; e

Considerando as solicitação do respectivo Estado, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva -UTI, tipo II, do hospital a seguir relacionado:

ESPÍRITO SANTO

CNES	Hospital	Nº leitos
2494442	Hospital Evangélico de Vila Velha - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Vila Velha/ES
26.01		16

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, do hospital a seguir relacionado:

ESPÍRITO SANTO

CNES	Hospital	Nº leitos
2494442	Hospital Evangélico de Vila Velha - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Vila Velha/ES
26.08		10

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portarias nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, e 2.994 de 13 de dezembro de 2011, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA