PORTARIA Nº 1.125, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, tipo II e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO no Hospital Universitário Francisca Mendes - Manaus/AM.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 2.994/GM/MS, de 13 de dezembro de 2011, que aprova a linha de cuidado do Infarto agudo do miocárdio e o protocolo de síndromes coronarianas; e

Considerando a solicitação do respectivo Estado, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva -UTI, tipo II, do hospital a seguir relacionado:

AMAZONAS

CNES	Hospital	Nº leitos
2018403	Hospital Universitário Francisca Mendes Manaus/AM
26.01		09

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, do hospital a seguir relacionado:

AMAZONAS

CNES	Hospital	Nº leitos
2232146	Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo FSNH - Novo Hamburgo/RS
28.02		10

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2265052	Hospital Fêmina - Porto Alegre/RS
28.02		10

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2018403	Hospital Universitário Francisca Mendes Manaus/AM
26.08		10

Art. 3º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA