PORTARIA Nº 1.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 10 de março de 2014, que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a proposta de distribuição enviada pelo gestor de saúde dos Estados e do Distrito Federal;

Considerando a aprovação da proposta pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dos Estados e pelo Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF); e

Considerando a aprovação da proposta pela CGSNT/DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica distribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) dos Estados para seu(s) respectivo(s) laboratório(s) prestador (es) de serviço conforme discriminado no anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. A distribuição a que se refere o caput, se dará conforme definido no art. 2º da Portaria nº 342/GM/MS, de 10 de março de 2014.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

ANEXO

MARANHÃO

Resolução CIB/MA	Estado ou Município	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº53/2014	São Luís/MA	Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão CNES: 2726653	15.500

RIO DE JANEIRO

Ofício/RJ	Estado ou Município	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Ofício SES/SAS/SAECA Nº 1283/2014	Rio de Janeiro/RJ	HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti CNES: 2295067	5.000
	Rio de Janeiro/RJ	Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ CNES: 4046382	4.000
	Rio de Janeiro/RJ	JRM Investigações Imunológicas LTDA CNES: 2270110	4.000
	Rio de Janeiro/RJ	Laboratório de Imunogenética do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) CNES: 2273470	1.000

SÃO PAULO

Resolução CIB/SP	Estado ou Município	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº 18/2014	Ribeirão Preto/SP	Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto CNES: 2047438	18.000
	Campinas/SP	Laboratório de Histocompatibilidade/ Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP CNES: 2079798	15.840
	São Paulo/SP	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo CNES: 2688689	13.200
	Marília/SP	LIM - Laboratório de Imunologia de Marília CNES: 5290740	11.400
	São José do Rio Preto/SP	Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP CNES: 2077396	6.000
	Jaú/SP	Laboratório da Fundação Dr. Amaral Carvalho. CNES: 2083086	4.668
	Barretos/SP	Fundação Pio XII - Barretos - SP CNES: 2090236	2.400
	Bauru/SP	Laboratório de Imunogenética - Instituto Lauro de Souza Lima CNES: 2790734	600