PORTARIA Nº 119, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Inclui membro em equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) - tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 632/SAS/MS, de 23 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de julho de 2014, Seção 1, página 413, o membro a seguir:

CÓRNEA - 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 06 II - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.524/SAS/MS, de 31 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 1 de 2 de janeiro de 2015, Seção 1, página 89, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

GOIÁS

I - Nº do SNT 17114 GO 03 II - membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista, CRM 6751; III - membro: Djalma Antônio da Silva Junior, cirurgião geral, CRM 11578; IV - membro: Tácio da Cunha Alves, urologista e cirurgião geral, CRM 7626.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO