PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2015

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.252/SAS/MS, de 12 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2014, Seção 1, página 128, o membro a seguir:

CÓRNEA - 24.07

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 11 99 RJ 03 II - membro: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.006/SAS/MS, de 2 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2014, Seção 1, página 46, o membro a seguir:

CÓRNEA - 24.07

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 11 14 RJ 21 II - membro: Fabiana Shinzato Higa, oftalmologista, CRM 52652547.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO