PORTARIA Nº 248, DE 19 DE MARÇO DE 2015

Altera a Portaria nº 184/SAS/MS, de 13 de março de 2014.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 184/SAS/MS, de 13 de março de 2014, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2º O impacto financeiro gerado por esta Portaria deverá onerar o teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO