PORTARIA Nº 291, DE 1º DE ABRIL DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394, constante na Portaria nº 1.119/SAS/MS, de 22 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 205 de 23 de outubro de 2014, Seção 1, página 45, conforme nº do SNT 1 01 02 RS 06, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Douglas Prestes Uggeri, nefrologista, CRM 29849.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO