Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Exclui procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 996/SAS/MS, de 2 de outubro de 2014, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn, resolve:
Art. 1º Fica excluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS, o procedimento 06.04.53.004-8 - METOTREXATO 25 MG/ML INJETAVEL (POR AMPOLA DE 20 ML).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informação a partir da competência maio de 2015.