Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Exclui membro de equipe de transplante
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.375/SAS/MS, de 03 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 04 de dezembro de 2014, Seção 1, página 63, o membro a seguir:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
SÃO PAULO
I - No
- do SNT 1 31 10 SP 32 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.