Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 406, DE 11 DE MAIO DE 2015
Inclui membros em equipes de transplante A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 87/SAS/MS, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 76, o membro a seguir:
CÓRNEA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 11 08 RS 02 II - membro: Thomaz Rigon, oftalmologista, CRM 38111. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 331/SAS/MS, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2015, Seção 1, página 50, o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
SERGIPE
| I - Nº do SNT 1 71 15 SE 01 II -membro: Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva, cirurgião geral, CRM 1600 |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 303/SAS/MS, de 7 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2014, Seção 1, página 63, o membro a seguir:
RIM: 24.08
ACRE
| I - Nº do SNT 1 01 10 AC 01 II - membro: Gabriela dos Santos Lazzare, nefrologista, CRM 1862. |
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 635/SAS/MS, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 1, página 67, o membro a seguir:
RIM: 24.08
AMAZONAS
| I - Nº do SNT 1 01 02 AM 05 II - membro: Julius Ricelli Bandeira Novais Ribeiro, anestesiologista, CRM 8668 |
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.