Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE MAIO DE 2015
Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Alessandra Quinto Bentes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7045, constante na Portaria nº 27/SAS/MS, de 13 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2015, Seção 1, página 44, conforme nº do SNT 1 21 15 PA 01, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Marcos Laércio Pontes Reis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7368.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.