Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº 1.352/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2014.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica excluído do art. 1º da Portaria nº 1.352/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2014, o município a seguir:
UF | Tipo | Especificação do Plano Interno |
CNES | CGC/ CNPJ |
Município | IBGE | Gestão |
MG | CAPS II | RSM-RSME | 7167369 | 13.996.274/0001- 24 | Uberlândia | 317020 | Municipal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.