Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA N° 481, DE 1° DE JUNHO DE 2015
Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribui- ções,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secre- taria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Luiz Fernando Tibery de Queiroz, cirurgião plástico, CRM 12538, constante na Portaria SAS/MS nº 1.375 de 3 de dezembro de 2014, publicada no DOU nº 235 de 4 de dezembro de 2014, Seção 1, página 63, conforme nº do SNT 1 13 10 PR 10, e nomear como responsável técnico pela equipe, Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.