PORTARIA Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 164/SAS/MS, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 11 99 RS 05 II - membro: Marina Braga de Andrade, oftalmologista, CRM 32936.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 416/SAS/MS, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARÁ

I - No- do SNT 1 02 02 RS 11 II - membro: Paola Maria Brolin Santis Isolan, cirurgiã pediátrica, CRM 34183.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 170/SAS/MS, de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2014, Seção 1, página 68, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - No- do SNT 1 11 98 PE 03 II - membro: Ana Catarina Delgado, oftalmologista, CRM 12109.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO