PORTARIA Nº 905, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 421/SAS/MS, de 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014, Seção 1, página 100, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 12 11 MG 43 II - membro: Otávio de Melo Silva Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 41116; III - membro: Sérgio Nogueira Drumond, ortopedista e traumatologista, CRM 4348; IV - membro: Fernando Corradi Fonseca Drumond, orto- pedista e traumatologista, CRM 37999.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 136/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 25 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 114, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04 II - membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiolo- gista, CRM 40534.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 74/SAS/MS, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, página 92, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 09 PE 01 II - membro: Eugênio Soares Lustosa, urologista, CRM 10491; III - membro: Jucier Furtado Araujo, cirurgião vascular, CRM 15866; IV - membro: Esdras Marques Lins, cirurgião vascular, CRM 11425.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO