PORTARIA Nº 906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Alexandre de Souza, cirurgião vascular, CRM 8844, constante na Portaria SAS/MS nº 74 de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21 de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, página 92, conforme nº do SNT 1 01 09 PE 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Filipe Carrilho de Aguiar, nefrologista, CRM 13080.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO