PORTARIA Nº 1.157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636, constante na Portaria SAS/MS nº 421 de 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 98 de 26 de maio de 2014, Seção 1, página 100, conforme nº do SNT 1 03 99 RS 01, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Luis Eduardo Paim Rohde, cardiologista, CRM 17446.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME