PORTARIA Nº 1.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.119/SAS/MS, de 22 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 23 de outubro de 2014, Seção 1, página 45, o membro a seguir:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO:

24.22 PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 05 PR 05 II - membro: Décio Conti, ortopedista e traumatologista, CRM 12003.

 

 

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 08 RJ 08 II - membro: Vitor Buchmuller de Oliveira, oftalmologista, CRM 52920495

 

 

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 31 14 RS 01 II - membro: André Luiz Carneiro Schmitt, anestesiologista, CRM 22332; III - membro: Julia Emília Nunes Pasa, anestesiologista, CRM 18585; IV - membro: Roberta Machado Vidal, anestesiologista, CRM 25121.

 

 

 

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03 II - membro: André Luiz Carneiro Schmitt, anestesiologista, CRM 22332; III - membro: Roberta Machado Vidal, anestesiologista, CRM 25121.

 

 

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 32 14 RS 02 II - membro: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685; III - membro: André Luiz Carneiro Schmitt, anestesiologista, CRM 22332; IV - membro: Roberta Machado Vidal, anestesiologista, CRM 25121.

 

 

 

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 416/SAS/MS, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014, Seção 1, página 89, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11 II - membro: Alessandra Cortes de Carvalho Teles, gastroenterologista pediátrica, CRM 36304; III - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgião geral e pediátrica, CRM 28113; IV - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista e intensivista, CRM 27475; V - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; VI - membro: Renata Vina Coral, anestesiologista, CRM 36041.

 

 

 

 

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 416/SAS/MS, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014, Seção 1, página 89, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 01 II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgião geral e pediátrica, CRM 28113; III - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista e intensivista, CRM 27475; IV - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; V - membro: Renata Vina Coral, anestesiologista, CRM 36041.

 

 

 

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.326/SAS/MS, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 28 de novembro de 2014, Seção 1, página 144, o membro a seguir:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 12 MS 04 II - membro: Cláudio Wanderley Luz Saab, ortopedista e traumatologista, CRM 2401.

 

 

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.524/SAS/MS, de 31 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 1 de 2 de janeiro de 2015, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 71 14 GO 03 II - membro: Gustavo Gomes de Mendonça, cirurgião geral, CRM 8893.

 

 

Art. 2º A instituição requerente fica notificada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme prevê o art. § 3º do art. 30 da Lei n° 12.873/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME