Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/Psiquiatria 2012/2014.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

Considerando as disposições contidas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

Considerando a Portaria nº 3088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 2840, de 29 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),

Considerando a Portaria nº 52/GM/MS, de 20 de janeiro de 2004 que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS (PRH); e

Considerando o previsto na Portaria nº 251/GM/MS, de 31 de janeiro de 2002, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/Psiquiatria 2012/2014, nos termos dos seus Anexos I e II, realizado em conformidade com o disposto na Portaria nº 251/GM/MS, de 31 de janeiro de 2002.

Art. 2º Os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do PNASH, após a sua reavaliação, são indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde.

Parágrafo único. Os hospitais psiquiátricos indicados para descredenciamento, constantes do Anexo II a esta Portaria, permanecem nas Classes em que se encontram, conforme o constante da Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009, e da Portaria nº 560/SAS/MS, de 29 de junho de 2015, até o seu descredenciamento pelo gestor de saúde municipal ou estadual.

Art. 4º A partir da data de publicação desta Portaria, o gestor de saúde municipal e/ou estadual deverá adotar as providências necessárias para a suspensão de novas internações no hospital que não alcançou os índices mínimos aferidos pelo PNASH, bem como a efetivação do processo de desinstitucionalização e de substituição do modelo de atenção, com base nas diretrizes e pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial.

Parágrafo único. Caberá ao gestor municipal ou estadual adotar as medidas pertinentes para o descredenciamento do hospital indicado no Anexo II a esta Portaria.

Art. 5º Caberá ao gestor de saúde do nível de gestão do hospital indicado para descredenciamento, encaminhar ao Ministério da Saúde o planejamento do processo de desinstitucionalização e das altas hospitalares, bem como o plano de expansão da Rede de Atenção Psicossocial necessária para garantir o acesso ao tratamento no âmbito territorial e comunitário, contendo prazos e cronograma de execução.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO I

HOSPITAIS PSIQUIATRICOS CLASSIFICADOS:

UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTAO NATUREZA JURIDICA CLASSE PRH PT CLASSIFICAÇÃO PRH
AC RIO BRANCO 2000857 HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DO ACRE ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
AL ARAPIRACA 2005123 HOSPITAL PSIQUIATRICO TEODORA ALBUQUERQUE MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
AL MACEIO 2003368 HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
AL MACEIO 2006391 CASA DE SAUDE MIGUEL COUTO/Razão Social: Santa Juliana MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
AL MACEIO 2006413 CASA DE SAUDE E CLINICA DE REPOUSO ULYSSES PERNAMBUCANO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
AM MANAUS 2019590 HOSPITAL PSIQUIATRICO EDUARDO RIBEIRO DUPLA PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
CE FORTALEZA 2480026 HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DE MESSEJANA MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
CE FORTALEZA 2529424 INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO LAR MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
DF TAGUATINGA 10618 HSVP ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2547783 CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIATRICO DR ARISTIDES A CAMPOS ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
ES CARIACICA 2465752 HOSPITAL ADAUTO BOTELHO ESTADUAL PUBLICO N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO APARECIDA DE GOIANIA 2589672 PAX CLINICA PSIQUIATRICA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO GOIANIA 2517957 CASA DE EURIPEDES MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO GOIANIA 2519186 INSTITUTO ESPIRITA BATUIRA DE SAUDE MENTAL MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG BARBACENA 2098466 CLINICA MANTIQUEIRA LTDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG BARBACENA 2098946 C H P B FHEMIG MUNICIPAL PUBLICO N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG BARBACENA 2138964 CASA DE SAUDE SANTA IZABEL LTDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG BELO HORIZONTE 26913 HOSPITAL GALBA VELLOSO MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG BELO HORIZONTE 26999 INSTITUTO RAUL SOARES MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG DIVINOPOLIS 2159295 CLINICA SAO BENTO MENNI MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG ITUIUTABA 2113791 SANATORIO ESPIRITA JOSE DIAS MACHADO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG LAVRAS 2111861 CASA DE SAUDE PAULO MENICUCCI MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG PASSOS 2761033 HOSPITAL OTTO KRAKAUER DUPLA PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG UBERABA 2195593 SANATORIO ESPIRITA DE UBERABA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MS CAMPO GRANDE 9792 HOSPITAL NOSSO LAR MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MS PARANAIBA 2375885 INSTITUTO ADELINA THIAGO DIAS MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MT RONDONOPOLIS 2396424 CASA DE SAUDE PAULO DE TARSO E CAPS PAULO DE TARSO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PB CAMPINA GRANDE 2613735 CLINICA DR MAIA MUNICIPAL PRIVADA N I PT 488, DE 21/09/2010
PB JOAO PESSOA

2399067/
2755823

HOSPITAL PSIQUIATRICO COLONIA JULIANO MOREIRA/SANATORIO CLIFFORD MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE GARANHUNS 2639017 HOSPITAL DA PROVIDENCIA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE IGARASSU 2347342 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE OLINDA 2344866 COMUNIDADE TERAPEUTICA DE OLINDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE RECIFE 1546 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO DUPLA PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE RECIFE 1570 CLINICA PSIQUIATRICA SANTO ANTONIO DE PADUA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE RECIFE 2752778 CLINICA PSIQUIATRICA SANTO ANTONIO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE SERRA TALHADA 2427435 CLINICA PSIQUIATRICA SAO VICENTE MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PI TERESINA 2323346 HOSPITAL AREOLINO DE ABREU MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR CAMPO LARGO 14001 ASSOCIACAO DE PESQUISA E TRATAMENTO ALCOOLISMO ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR CURITIBA 15571 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LUZ MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR CURITIBA 16292 CLINICA DR HELIO ROTENBERG MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR CURITIBA 16365 HOSPITAL ESPIRITA DE PSIQUIATRIA BOM RETIRO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR JANDAIA DO SUL 2573504 HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO IVAI ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR LOANDA 2753987 HOSPITAL PSIQUIATRICO NOSSO LAR ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR LONDRINA 2578409 VILLA NORMANDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR LONDRINA 2578468 CLINICA PSIQUIATRICA DE LONDRINA MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR MARECHAL CANDIDO RONDON 2810077 HOSPITAL FILADELFIA ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR MARINGA 2587289 HOSPITAL PSIQUIATRICO DE MARINGA MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR PINHAIS 18260 HOSPITAL COLONIA ADAUTO BOTELHO ESTADUAL PUBLICO N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR PIRAQUARA 18384 ASJA - Associação San Julian Amigos e Colaboradores ESTADUAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR ROLANDIA 2727250 CASA DE SAUDE ROLANDIA ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR UMUARAMA 2594358 CLINICA SANTA CRUZ MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PR UNIAO DA VITORIA 2568292 COMUNIDADE TERAPEUTICA DR WARRIB MOTTA ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RN MOSSORO 2389215 HOSPITAL MUNICIPAL SAO CAMILO DE LELLIS MUNICIPAL PUBLICO N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RN NATAL 2408260 HOSPITAL COLONIA DR JOAO MACHADO MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RN NATAL 2409186 HOSPITAL PSIQUIATRICO PROFESSOR SEVERINO LOPES MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS PASSO FUNDO 2247054 HOSPITAL BEZERRA PASSO FUNDO ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS PELOTAS 2252376 HOSPITAL ESPIRITA DE PELOTAS MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS PORTO ALEGRE 2237180 HEPA MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS PORTO ALEGRE 2237806 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO MUNICIPAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS RIO GRANDE 2707640 HOSPITAL PSIQUIATRICO VICENCA MARIA DA FONTOURA LOPES DUPLA P R I VA D A N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SC CRICIUMA 2758121 CASA DE SAUDE RIO MAINA LTDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SC SAO JOSE 2706369 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA IPQ ESTADUAL PUBLICO N I PT 404 de 19/11/2010
SC SAO JOSE 2778785 CENTRO DE CONVIVENCIA SANTANA ESTADUAL PUBLICO N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SE ARACAJU 3085 CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ADAMANTINA 2082446 CLINICA NOSSO LAR ADAMANTINA ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP AMERICANA 2081733 SEARA HOSPITAL PSIQUIATRICO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP A M PA R O 2084317 CLINICA FAZENDA PALMEIRAS MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ARACATUBA 2082683 HOSPITAL BENEDITA FERNANDES ARACATUBA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ARARAQUARA 2079763 CASA CAIRBAR SCHUTEL MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP BIRIGUI 2082160 HOSPITAL FELICIO LUCHINI BIRIGUI ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP BOTUCATU 2090309 CAIS CANTIDIO DE MOURA CAMPOS BOTUCATU ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP CAMPINAS 2079003 SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP CASA BRANCA 2749033 CENTRO DE REABILITACAO DE CASA BRANCA ESTADUAL PUBLICO N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP CATANDUVA 2058626 HOSPITAL PSIQUIATRICO MAHATMA GANDHI MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ESPIRITO SANTO DO PINHAL 2081563 CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA ESPIRITO SANTO DO PINHAL ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ESPIRITO SANTO DO PINHAL 2084384 INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES ESPIRITO SANTO DO PINHAL ESTADUAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP FRANCA 2080117 HOSPITAL PSIQUIATRICO ALLAN KARDEC FRANCA SP MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP FRANCO DA ROCHA 2746220 COMPLEXO HOSPITALAR JUQUERY FRANCO DA ROCHA ESTADUAL PUBLICO N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP GARCA 2745356 HOSPITAL PSIQUIATRICO ANDRE LUIZ ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP INDAIATUBA 2084244 IRPSI MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ITAPIRA 2084279 CLINICA CRISTALIA ITAPIRA ESTADUAL PRIVADA N I PT 560 de 29/06/2015
SP ITAPIRA 2085143 INSTITUTO AMERICO BAIRRAL DE PSIQUIATRIA ESTADUAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP JAU 2790653 HOSPITAL TEREZA PERLATTI JAU ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP LINS 2081725 CAIS CLEMENTE FERREIRA DE LINS ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP MARILIA 2080990 HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA MUNICIPAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP OURINHOS 2079631 HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DE OURINHOS MUNICIPAL PRIVADA I PT 53 DE FEV/2004 classe I
SP PENAPOLIS 2078384 HOSPITAL ESPIRITA JOAO MARCHESI MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP PIEDADE 2078236 HOSPITAL PSIQUIATRICO VALE DAS HORTENCIAS PIEDADE ESTADUAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP PIRAPOZINHO 2750554 HOSPITAL STA MARIA DE PIRAPOZINHO ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP PRESIDENTE PRUDENTE 2058774 HOSPITAL ALLAN KARDEC PRES PRUDENTE ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP PRESIDENTE PRUDENTE 2058782 HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES P PRUDENT ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP RIBEIRAO PRETO 2078031 HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRAO PRETO ESTADUAL PUBLICO N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP RIO CLARO 2083159 CASA DE SAUDE BEZERRA DE MENEZES RIO CLARO ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SALTO DE PIRAPORA 2081547 HOSPITAL PSIQUIATRICO SANTA CRUZ SALTO DE PIRAPORA ESTADUAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2091275 CAIS CENTRO ATENCAO INTEGRAL SAUDE SANTA RITA PASSA QUATRO ESTADUAL PUBLICO N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO JOSE DO RIO PRETO 2097648 HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO JOSE DOS CAMPOS 2085569 CVV FRANCISCA JULIA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2070766 CAISM DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO DA AGUA FUNDA SP ESTADUAL PUBLICO N I PT 404 de 19/11/2076
SP SAO PAULO 2077418 CAISM PHILIPPE PINEL SAO PAULO ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2077612 CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2078570 HOSPITAL JOAO EVANGELISTA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2089203 CASA DE SAUDE DE SAO JOAO DE DEUS/ASSOCIAÇÃO HOSPITALEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL PRIVADA N I PT 491 de 22/12/2009
SP SAO PAULO 2089637 CASA DE SAUDE NSRA DO CAMINHO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2812703 FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINAHCFMUSP INST DE PSIQUIATRIA SP ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009

ANEXO II

HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS INDICADOS PARA DESCREDENCIAMENTO DO SUS

UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTAO NATUREZA JURIDICA CLASSE PRH PT CLASSIFICAÇÃO PRH
AL MACEIO 2006383 CLINICA DE REPOUSO DR JOSE LOPES DE MENDONCA MUNICIPAL PRIVADA N I PT 560 de 29/06/2015
BA SALVADOR 4286 HOSPITAL JULIANO MOREIRA ESTADUAL PUBLICO N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
BA SALVADOR 5436 HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
BA VITORIA DA CONQUISTA 2407221 HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRANIO PEIXOTO ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
CE CRATO 2415453 CASA DE SAUDE SANTA TEREZA MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2548143 CLINICA DE REPOUSO SANTA IZABEL LTDA ESTADUAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO ANAPOLIS 2361779 HOSPITAL ESPIRITA DE PSIQUIATRIA ANAPOLIS MUNICIPAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO JATAI 2340186 CENTRO DE SAUDE MENTAL CLODOVEU DE CARVALHO MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
GO RIO VERDE 2340674 CLINICA PSIQUIATRICA MARAT DE SOUZA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MA SAO LUIS 2455781 CLINICA SAO FRANCISCO MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MA SAO LUIS 2457768 HOSPITAL NINA RODRIGUES ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MA SAO LUIS 2698056 CLINICA LA RAVARDIERE LTDA MUNICIPAL PRIVADA N III Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MG SAO SEBASTIAO DO PARAISO 2146401 HOSPITAL PSIQUIATRICO GEDOR SILVEIRA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
MT CUIABA 2604396 CIAPS HOSPITAL ADAUTO BOTELHO ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PA BENEVIDES 2328879 UNIDADE DE REABILITACAO PSIQUICO SOCIAL ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE BARREIROS 2319543 HOSP COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS ESTADUAL PUBLICO N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
PE CAMARAGIBE 2346591 COMUNIDADE PSICOTERAPEUTICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
RS CAXIAS DO SUL 2223589 CLINICA PROFESSOR PAULO GUEDES LTDA MUNICIPAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP ARARAS 2082470 CLINICA SAYAO ARARAS ESTADUAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP GARCA 2086263 ANEXO PSIQUIATRICO IRMA VALENTINA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP OSASCO 8478 LAR BUSSOCABA ASSISTENCIA VICENTINA MUNICIPAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP PRESIDENTE PRUDENTE 2096625 HOSPITAL SAO JOAO PRESIDENTE PRUDENTE ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SALTO DE PIRAPORA 2082918 CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA ESTADUAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SAO PAULO 2688514 CAISM SANTA CASA DE SAO PAULO ESTADUAL PRIVADA N I Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP SOROCABA 2082616 HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOROCABA MUNICIPAL PRIVADA N IV Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP TUPA 2080656 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA TUPA ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
SP TUPA 2083221 CLINICA DE REPOUSO DOM BOSCO ESTADUAL PRIVADA N II Portaria nº 404/SAS/MS, de 19 de novembro de 2009
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