ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 145 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam excluídos na Tabela Medicamentos, Procedimentos e OPM SUS no Grupo 01 - Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuais em Saúde na Forma de Organização (FO) 01- Educação em Saúde, os seguintes procedimentos:
01.01.01.004-4- Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa;
01.01.01.005-2 - Terapia Comunitária;
01.01.01.006-0 - Dança Circular/Biodança;
01.01.01.007-9 - Yoga;
01.01.01.008-7 - Oficina de Massagem/Automassagem;
Art. 2º Ficam excluídos na Tabela de Procedimentos SUS no Grupo 03 - Procedimentos Clinicos, Subgrupo 01 - Consulta/Atendimento/Acompanhamento, na FO 04 - Outros Atendimentos Realizados por Profissionais de Nível Superior, os seguintes procedimentos:
03.01.04.010-9 - Sessão de Auriculoterapia
01.01.04.011-7 - Sessão de Massoterapia
01.01.04.012-5 - Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico
Art. 3° Fica incluída a Forma de Organização (FO) 05- Praticas Integrativas/Complementares no Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde;
Art. 4° Ficam incluídos os procedimentos na Forma de Organização (FO) 05- Praticas Integrativas/Complementar do Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, no Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:
| Procedimentos | Código de Origem |
| 01.01.05.001-1 - Praticas Corporais emMedicina Tradicional Chinesa | 01.01.01.004-4 |
| 01.01.05.002-1 - Terapia Comunitária | 01.01.01.005-2 |
| 01.01.05.003-8 -Dança Circular/Biodança | 01.01.01.006-0 |
| 01.01.05.004-6 - Yoga | 01.01.01.007-9 |
| 01.01.05.005-4 Oficina de Massagem/Automassagem | 01.01.01.008-7 |
Art. 5º Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o nome do procedimento 03.01.04.012-5 - Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico para Tratamento Termal/Crenoterápico.
Art. 6° Ficam incluídos os procedimentos na FO 05- Praticas Integrativas/Complementares do Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 09 - Terapias Especializadas com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:
| Procedimentos | Código de Origem |
| 03.09.05.004-9 Sessão de Auriculoterapia; | 03.01.04.010-9 |
| 03.09.05.005-7 Sessão de Massoterapia; | 03.01.04.011-7 |
| 03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterápico | 03.01.04.012-5 |
Art. 7º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos conforme anexo.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO
| Procedimento: | 01.01.05.006-2 Sessão de Arteterapia |
| Descrição: | Práticas que utilizam a arte como basedo processo terapêutico, faz uso de diversas técnicas expressivas no cuidado àsaúde. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. |
| Instrumento de Registro | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2263-10 Arteterapeuta, 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médico em medicina preventiva e social, 2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista -clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentistada estratégia de saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 223425- Farmacêutico práticas integrativas ecomplementares, 2235-05 Enfermeiro,2235-30 Enfermeiro do trabalho, 223545 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65 Enfermeiro da estratégia de saúde da família, 223605 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo,223905 Terapeuta ocupacional, 2241-E1Profissional de educação física na saúde,2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39 Médico sanitarista,2251-42 Médico da estratégia de saúdeda família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo, 234410Professor de educação física no ensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 251605 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 322230Auxiliar de enfermagem, 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia desaúde da família, 3222-50 Auxiliar deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 3224-25Técnico em saúde bucalda estratégia de saúde da família, 3224-30 Auxiliar emsaúde bucal da estratégia de saúde dafamília, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário desaúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20 Cuidador em saúde. |
| Renases | 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 01.01.05.007-0 Sessão de Meditação |
| Descrição: | Prática presente em diversas culturas etradições, que por meio de um conjuntode técnicas visa harmonizar o estado de saúde da pessoa. Pode ser realizada deforma individual ou em grupo. |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Serviço AmbulatorialSA: | R$ 0,00 |
| Valor Serviço Hospitalar(SH) | R$ 0,00 |
| Valor Serviço Profissional(SP): | R$ 0,00 |
| V.Total Hospitalar: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO: | 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico emmedicina preventiva e social,2231-F9 Médico residente, 2232-08Cirurgião dentista - clínico geral,2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúde da família, 2234-05 Farmacêutico,2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05 Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho2235-45 Enfermeiro obstétrico, 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 223565Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral,2236-50 Fisioterapeuta acupunturista,2236-60 Fisioterapeuta do trabalho,2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo , 2239-05 Terapeuta ocupacional, , 2241-E1 Profissional de educaçãofísica na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra,2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 225139Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 225154 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo,2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo dotrabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 322205Técnico de enfermagem, 322230Auxiliar de enfermagem, 322245 Técnico deenfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde dafamília, 322425 Técnico em saúde bucalda estratégia de saúde da família,322430Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 352210Agente de saúde pública, 515105 Agente comunitário de saúde, 515110 Atendente deenfermagem, 515120 Visitador sanitário,516220 Cuidador em saúde. |
| Renases: | 007 - Praticas Integrativas e Complementares, 008 - Ações Comunitárias,010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 01.01.05.008-9 Sessão de Musicoterapia |
| Descrição: | Prática que utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), num processo para facilitar e pro-mover os objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidadesfísicas, emocionais, mentais, sociais ecognitivas. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2212-05 Biomédico, 2231-F8 Médico em medicina preventiva e social, 2231F9 Médico residente, 2232-08Cirurgiãodentista - clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégiade saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55Enfermeiro puericultor e pediátrico,2235-60 Enfermeiro sanitarista, 223565Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05 Terapeuta ocupacional, 2241-E1Profissional de educação físicana saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 225139Médico sanitarista, 2251-42 Médicoda estratégia de saúde da família, 225154 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-05 Musicoterapeuta, 2263-20 Naturólogo, 2344-10 Professor de educação física noensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho,2515-55 Psicólogo Acupunturista, 251605 Assistente social, 3222-05 Técnicode enfermagem, 3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da famí- lia, 3222-50 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3224-30 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3522-10 Agente de saúde pú- blica, 5151-05Agente comunitário de saúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162- 20 Cuidador em saúde. |
| Renases | 007 - Praticas Integrativas e Comple- mentares, 008 - Ações Comunitárias, 010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático |
| Descrição: | Consiste na orientação de tratamento Naturopático, por meio de métodos e recursos naturais, para apoio e estimulo a capacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Quantidade Máxima: | - |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CBO | 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico em medicina preventiva e social, 2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234- 25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235-05 Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235- 45 Enfermeiro obstétrico, 2235-55 Enfermeiro puericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235-65Enfermeiro da estraté- gia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05 Terapeuta ocupacional, 2241- E1Profissional de educação física na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25 Médico clínico, 2251-30 Mé- dico de família e comunidade, 2251- 39Médico sanitarista, 2251-42 Médico da estratégia de saúde da famí- lia, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo, 2344-10Professor de educa- ção física no ensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40 Psicólogo do trabalho, 2515-55 Psicó- logo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnico de enfermagem, 3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222- 45Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3224-30 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário de saúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20Visitador sanitário, 5162-20Cuidador em saúde |
| Renases | 007 - Praticas Integrativas e Comple- mentares, 008 - Ações Comunitárias, 010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 03.09.05.008-1 Sessão de Tratamento Osteopático |
| Descrição: | Consiste em um método diagnóstico eterapêutico manual das disfunções demobilidade articular e teciduais em geral. |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Quantidade Máxima: | - |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total : | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CBO: | 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional. |
| Renases: | 007 - Praticas Integrativas e Comple- mentares, 008 - Ações Comunitárias, 010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 03.09.05.009-0 Sessão de Tratamento Quiroprático |
| Descrição: | Abordagem de cuidado que utiliza de elementos diagnósticos e terapêuticos manipulativos, visando o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas na saúde em geral |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total : | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CBO: | 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2239-05Terapeuta ocupacional |
| Renases: | 007 - Praticas Integrativas e Comple- mentares, 008 - Ações Comunitárias, 010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |
| Procedimento: | 03.09.05.010-3 Sessão de REIKI |
| Descrição: | Prática de imposição de mãos que usa a aproximação ou o toque sobre o corpo do sujeito com a finalidade de estimular os mecanismos naturais de recuperação da saúde. |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA Individualizado |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total : | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CBO: | 2212-05 Biomédico, 2231-F8Médico em medicina preventiva e social, 2231-F9 Médico residente, 2232-08 Cirurgião dentista - clínico geral, 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família, 2234-05 Farmacêutico, 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares, 2235 05 Enfermeiro, 2235-30 Enfermeiro do trabalho, 2235-45 Enfermeiro obstétrico, 2235- 55 Enfermeiro puericultor e pediátrico, 2235-60 Enfermeiro sanitarista, 2235- 65Enfermeiro da estratégia de saúde da família, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista, 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho, 2237-10 Nutricionista, 2238-10 Fonoaudiólogo, 2239-05Terapeuta ocupacional, 2241-E1 Profissional de educa- ção física na saúde, 2251-05 Médico acupunturista, 2251-24 Médico pediatra, 2251-25 Médico clínico, 2251-30 Médico de família e comunidade, 2251-39Médico sanitarista, 2251- 42 Médico da estratégia de saúde da família, 2251-54 Médico Antroposófico, 2251-70 Médico generalista, 2263-20 Naturólogo, 2344-10 Professor de educação física no ensino superior, 2515-10 Psicólogo clínico, 2515-40Psicólogo do trabalho, 2515-55 Psicólogo Acupunturista, 2516-05 Assistente social, 3222-05 Técnico de enfermagem, 3222-30 Auxiliar de enfermagem, 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3222-50 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família, 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3224-30 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família, 3522-10 Agente de saúde pública, 5151-05 Agente comunitário de saúde, 5151-10 Atendente de enfermagem, 5151-20 Visitador sanitário, 5162-20Cuidador em saúde |
| Renases: | 007 - Praticas Integrativas e Comple- mentares, 008 - Ações Comunitárias, 010 - Atividades Educativas, Terapêuticas e de Orientação à População. |