PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JUNHO DE 2006

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 1.422, de 25 de julho de 2003, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 55, de 09 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2006, seção 1, pág. 33.

MOISÉS GOLDBAUM