PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Portaria nº 891, de 8 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º - Designar os componentes do Grupo Técnico instituído com a finalidade de estabelecer um acordo com a representação da empresa Roche no Brasil visando ao licenciamento da produção de medicamento estratégico para atendimento das demandas do Plano de Contingência Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, indicados pelos titulares de seus respectivos órgãos:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE:

Titular: Dirceu Brás Aparecido Barbano;
Suplente: Zich Moysés Júnior.

II - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:

Titular: Eduardo Hage Carmo;
Suplente: Márcia Lopes de Carvalho.

III - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:

Titular: Vinícius Pawlowski Queiroz;
Suplente: Joselito Pedrosa.

IV - Secretaria Executiva - SE:

Titular: Luiz Roberto da Silva Klassmann;
Suplente: Ana Paula Barreto.

Art. 2º - A Coordenação do Grupo Técnico estará a cargo do representante titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES