PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2010

Revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde; e

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo, aprovado pela Portaria SAS Nº 110, de 10 de março de 2010, publicada no diário Oficial da União Nº 47, de 11 de março de 2010, Seção I, página 64, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência de Hormônio do Crescimento -, aprovado por meio da Portaria SCTIE Nº 67, de 1º de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União Nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 35.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES