PORTARIA Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Turner.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner aprovado pela Portaria SAS nº. 223 de 10 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 88, de 11 de maio de 2010, Seção I, página 31, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -Síndrome de Turner, aprovado pela Portaria SCTIE Nº 72 de 01 de
novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União No- 212, de 06 de novembro de 2006, Seção I, página 44.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES