PORTARIA Nº 17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Diabete Insípido aprovado pela Portaria SAS nº 710 de 17 de dezembro de 2010, publicada no diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2010, Seção I, página 103, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido, aprovado por meio da Portaria SCTIE nº 68 de 01 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 36.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES