PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JULHO DE 2013

Revoga a Portaria n.º 66, de 1º de novembro de 2006, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a qual aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde;

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Artrite Reumatoide aprovado pela Portaria SAS n.º 710, de 27 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 28 de junho de 2013, Seção I, página 67, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SCTIE n.º 66, de 1º de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 06 de novembro de 2006, Seção I, página 31, a qual aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA