CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, devido a problemas técnicos que deixaram indisponível o portal do Ministério da Saúde, republica, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) em Lesões Traumáticas Agudas Extensas apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA