PORTARIA Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

Revoga as Portarias n.º 50, 51 e 52, de 23 de outubro de 2012.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os art. 29 e seguintes do Anexo ao Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as Portarias n.º 50 SCTIE/MS, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 206, de 24 de outubro de 2012, seção I, página 91, Portaria n.º 51 SCTIE/MS, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 207, de 25 de outubro de 2012, seção I, páginas 81 e 82 e Portaria n.º 52 SCTIE/MS, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 206, de 24 de outubro de 2012, seção I, página 91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA