PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JULHO DE 2008

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.198929/2007-75, resolve:

Art. 1º - Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 226.000,00, (duzentos e vinte e seis mil reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.303.1293.20AH.0001, Natureza de Despesas nºs. 339030, 339039 e 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400032/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 697/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 226.000,00, (duzentos e vinte e seis mil reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO