PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2008

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.087558/2007-05, resolve:

Art. 1º - Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.674.779,60, (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.302.0016.8721.0001, Natureza de Despesas nºs. 339033, 339035, 339014 e 339036, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400058/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo, visando a continuidade das ações de que tratam a
Portaria SE/MS nº. 519/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 10/12/2007, sendo R$ 1.674.779,60, (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO