PORTARIA Nº 624, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

(Revogada pela PRT SE/MS nº 88 de 22.03.2010)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições e tendo em vista o parágrafo único do artigo 6º da Portaria GM/MS Nº 495 de 10 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União n° 49, de 13 de março de 2006, Seção I, páginas 52 e 53, que reestruturou a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA, resolve:

Art.1º A Secretaria Técnica da RIPSA será incumbia de elaborar, propor e acompanhar os procedimentos pertinentes ao planejamento operacional de produtos da Rede, prestando apoio executivoàs suas estruturas colegiadas.

Art. 2º A Secretaria Técnica será composta pelos profissionais a seguir nomeados, sob a coordenação do primeiro:

I - Pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde:
- Ernani Bento Bandarra (Coordenador); e
- Lúcia de Fátima Nascimento de Queiroz (Suplente).
Pelo Departamento de Informática do SUS:
- Claudia Risso de Araújo Lima (Titular); e
- Jacques Levin (Suplente).
Pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento:
- Sady Carnot Falcão Filho (titular); e
- Ayrton Galiciano Martinello (suplente).

II - Pela Secretaria de Vigilância em Saúde:
- Otaliba Libânio de Moraes (titutar); e
- Vera Regina Barea (suplente).

III - Pela Secretaria de Atenção à Saúde:
- Cláudio Lúcio Brasil da Cunha (titular); e
- Daphne Rattner (suplente).

IV - Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
- Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo (titular); e
- Alfredo Schechtman (suplente).

V - Pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:
- André Luiz Bonifácio de Carvalho (titular); e
- Katia Cristina de Oliveira (suplente).

VI - Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
- Waldirlando Rosa Lemos (titular); e
- Rita de Cássia Salles Pimenta (suplente).

VII - Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
- Luiz Antonio Pinto de Oliveira (titular); e
- Celso Cardoso da Silva Simões (suplente).

VIII - Pela Fundação Oswaldo Cruz:
- Ilma Horsth Noronha (titular); e
- Cristina Guimarães (suplente).

IX - Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar:
- Ceres Albuquerque (titular); e
- Márcia Franke Piovesan (suplente).

X - Pela Organização Pan-Americana da Saúde:
- João Baptista Risi Junior (titular); e
- José Gerardo Moya Medina (suplente).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SE/MS nº 35, de 24 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União n° 59, de 27 de março de 2006, Seção II, página 23.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI