PORTARIA Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Reconhecer na forma do art. 9º, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, os seguintes Órgãos Seccionais de Contabilidade pertencentes à estrutura do Ministério da Saúde:

36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
36208 - Hospital Cristo Redentor - HCR
36209 - Hospital Fêmina - HF
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC
36211 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
36213 - Agência Nacional de Saúde - ANS

SADY CARNOT FALCÃO FILHO