Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2009

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.104627/2008-25, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 690/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde