PORTARIA Nº 274, DE 16 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais e onze centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.8725.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400075/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 663/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil e quinhentos e sessenta reais), a título de Despesas Correntes e R$ 59.890,11 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e onze centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO