PORTARIA Nº 387, DE 20 DE MAIO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 275.939,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.303.1201.8636.0001, Natureza de Despesa nº 339014 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400145/2009 para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria
SE/MS nº 539/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 14/12/2008, sendo R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), a título de Despesas de Correntes e R$ 232.739,00 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO