PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições do Decreto Nº 6.170/2007, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU Nº 127/2008, da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.221906/2007-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculadoà Portaria SE/MS No- 668/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI