PORTARIA Nº 405, DE 20 DE MAIO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 911.242,00 (Novecentos e onze mil e duzentos e quarenta e dois reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.302.1220.8535.0013, Natureza de Despesa nº 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400149/2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade do Amazonas, visandoà continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 780/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 02/01/2009, sendo R$ 911.242,00 (Novecentos e onze mil e duzentos e quarenta e dois reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO