PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 339036, 339039 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400151/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 701/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), a título de Despesas de Correntes e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO