PORTARIA Nº 456, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições do Decreto nº 6.170/2007, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127/2008, da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.213700/2008-59, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 342/2006, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Rondônia/RO, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 03/11/2006, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI