PORTARIA Nº 475, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.130296/2008-89, resolve:

Art. 1° Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 440/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI