Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.225972/2007-11, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos da Portaria SE/MS nº 799, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 32/12/2008, em virtude de solicitação contida no Ofício nº 0617/GAB/UFG, da Universidade Federal de Goiás.